Em junho deste ano, o governo federal colocou em prática umas das medidas mais graves de penalização dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos ao sancionar a Lei Complementar n° 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Ao sancionar a Lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que previa a exceção para diversas categorias quanto ao congelamento de salários. No Congresso, os parlamentares mantiveram o veto, afetando todas as áreas: educação, segurança pública, saúde, assistência social, administração etc.
A LC 173/2020 traz reflexos diretos nos salários e na vida dos servidores municipais de São José. Neste sentido, O Sintram/SJ publicou uma série de informações nos últimos dias, e que retomamos nesse momento!
Faça um comentário