Recentemente o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São José (Sintram/SJ) realizou um Seminário para discutir a democratização da gestão nas unidades de ensino de São José a partir da eleição de diretores e dos membros dos Conselhos Municipais de Educação. Na avaliação da direção do Sindicato, considerando o atual momento, em que a democracia sofre constantes golpes no País, se torna cada vez mais importante construir formas de enfrentamento aos ataques feitos contra os trabalhadores.
O termo gestão escolar começou a ser utilizado com maior frequência a partir da década de 1990. Foi com a promulgação, em 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que o termo gestão passou a constar em Lei, acompanhado do adjetivo democrática. A referida legislação estabelece a gestão democrática como um parâmetro de atuação em todos os níveis que compõem a Educação básica, prevendo ainda a criação de órgãos colegiados para garantir a presença de todos os segmentos na escola, além de sugerir ações articuladas e integradas com a comunidade local.
A educação está passando por diversas mudanças e é preciso que a escola saia de um modelo estático de direção e assuma um modelo mais amplo de gestão escolar. Nessa linha, também é fundamental a mudança na formação daqueles que irão gerenciar esses novos desafios. O seminário serviu para discutir os reflexos que questões políticas podem exercer no processo de eleição de novos diretores. Ainda é necessário um amadurecimento em torno do tema, apesar de já ter ocorrido avanços significativos.
Eleição de diretores em São José
Neste ano será o terceiro processo de eleição de diretores no município de São José. Um momento relevante para democratizar as ações realizadas nas unidades de ensino. Desta forma, o objetivo é ampliar a participação dos pais de alunos, sendo que a realização de um processo eleitoral é uma das maneiras da comunidade escolar vivenciar na prática o que é a democracia.
A primeira eleição ocorreu em 2013. Naquele ano as regras previam que venceria o candidato que tivesse a maior votação proporcional considerando os segmentos pais, alunos e servidores/funcionários nos Centros de Educação Municipais (CEM), e os segmentos pais e servidores/funcionários nos Centros de Educação Infantil (CEI). Foi formada uma Comissão Eleitoral Geral composta por seis servidores da Secretaria Municipal de Educação e quatro membros do Sintram/SJ.
Já em 2015 ocorreu uma mudança e passou a ser considerada eleita a chapa que obtivesse a maioria simples dos votos. Este modelo está sendo repetido em 2017. Na avaliação do Sintram/SJ, este método é prejudicial aos profissionais da Educação, já que são minoria no grupo de votantes aptos a participar da escolha de diretores.
Outra mudança significativa neste ano é a possibilidade de uma terceira candidatura. Os diretores que já exerceram duas gestões poderão se candidatar novamente. O Sindicato se posiciona contrário a esta medida, defendendo a importância da renovação nas direções escolares. Junta-se a isso o fato de que alguns diretores, além de já exercerem dois mandatos, atuam há vários anos em cargos comissionados, indicados pelo Executivo municipal.
Também não há previsão explícita da participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São José (Sintram/SJ) na Comissão Eleitoral Geral, que será composta por dez servidores efetivos da Rede Pública Municipal. Para a direção da entidade, as eleições estão diretamente relacionadas aos servidores, e por esse motivo é ainda mais necessária a presença do Sintram/SJ neste processo.
Plano de Gestão
Conforme o Decreto nº 8672/2017, que regulamenta as eleições deste ano, o candidato deverá apresentar um Plano de Gestão, seguindo critérios como definição e diagnóstico da unidade de ensino; análise do ambiente; proposta e cronograma de trabalho.
O Sintram/SJ, entretanto, defende a construção coletiva de um plano de gestão por unidade de ensino, e não por candidato, individualmente. O planejamento deverá contemplar acima de tudo os interesses da comunidade escolar, sendo que o diretor eleito deverá prezar por uma gestão participativa.
Conselhos escolares
Na definição do Ministério da Educação, aos conselhos escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.
O grupo reúne-se periodicamente e por isso é fundamental a participação dos pais de alunos. Um Conselho escolar atuante reúne forças maiores para defender reivindicações junto a Secretaria de Educação.
A eleição acontecerá no dia 22 de novembro de 2017, das 7h às 20h para Centros de Educação Infantil, Centros Educacionais Municipais, Colégio, Escolas Básicas Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Escolas Profissionais. Para as Escolas Ambientais das 7h às 17h.
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