O Sintram-SJ se coloca na defesa das famílias do Vale das Palmeiras e reforça a luta pela garantia de moradia digna e pela necessidade de uma política habitacional verdadeira.
Sob o discurso de retirada da população da área de risco, a Prefeitura Municipal de São José despejou mais de 50 famílias moradoras do Vale das Palmeiras, no amanhecer de segunda-feira, dia 5.
Na ausência de um programa de habitação municipal, a “solução” apresentada pelo executivo foi a transferência imediata de todas as famílias para um ginásio de esportes com posterior pagamento – temporário – do aluguel social para essas famílias, no valor de R$ 770,00.
Em um momento extremamente sensível e de intensificação da vulnerabilidade destas famílias, resultante das fortes chuvas que acometeram a região nos últimos dias, o mesmo Poder Executivo que vem ignorando há anos inúmeras tentativas de negociação por garantia do direito à moradia, dessa vez agiu rapidamente para retirar as famílias de suas casas.
O argumento de preocupação com a segurança das famílias não se sustenta, uma vez que as áreas de risco no Município estão mapeadas desde 2013 e a ocupação dessas áreas têm se tornado uma realidade em São José diante do abandono do executivo em promover moradia digna aos cidadãos e monitorar as áreas de risco já conhecidas.
Destacamos que essa mesma Prefeitura, que se diz preocupada com a segurança da população, vem ignorando a doação de um terreno, por parte da União, que poderia ser utilizado para o desenvolvimento de projeto habitacional bem como permite que terrenos vagos se multipliquem pelo município indo contra a função social da propriedade.
O Sintram-SJ vem, há bastante tempo, acompanhando a luta aguerrida destas famílias que só estão atrás do seu direito constitucional à moradia digna, ao passo que a prefeitura de São José, mesmo com arrecadação recorde, ignora os mais necessitados.
Durante o período em que o Sintram-SJ ocupou a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), foi amplamente debatido o tema da moradia e cobrado, inclusive, a efetivação do Conselho Municipal de Habitação em São José. Também, em maio de 2021, foi criado o Grupo de Trabalho Ocupações Urbanas vinculado ao CMAS, com convites sistemáticos a todas as autoridades competentes para discussão e encaminhamentos efetivos para tratar da temática.
O Sintram-SJ entende que o acesso aos direitos constitucionais não deve ser tratado como mercadoria, e a moradia é um direito fundamental. Destaca também que o aluguel em São José é um dos mais caros do país. Considerando o alto custo de vida e o desemprego, o sindicato reforça sua posição em defesa da classe trabalhadora e, neste momento em especial, coloca-se ao lado das famílias do Vale das Palmeiras.
Se morar é um privilégio, ocupar é um direito!
Moradia digna já! Vale das Palmeiras vive e viverá!
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