A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental será realizada de 8 a 11 de novembro de 2022. O tema é “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
A atividade é uma deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), realizada em agosto de 2019. Foram mais de 10 anos sem um espaço de debate sobre o assunto com a sociedade brasileira.
A Política Nacional de Saúde Mental vem sofrendo ataques constantes desde sua elaboração, aprofundados nos últimos cinco anos. As medidas tomadas colocam em risco conquistas históricas, sustentadas por quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, pela Lei nº 10.216/2001 e pela Lei Brasileira de Inclusão, largamente reconhecidas no cenário internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os impactos atingem a Rede de Atenção Psicossocial, com o incentivo à internação psiquiátrica e à separação da política sobre álcool e outras drogas, que passou a ter ênfase no financiamento de comunidades terapêuticas e uma abordagem proibicionista e punitivista, de acordo com os debatedores.
As Conferências Nacionais de Saúde Mental contribuem substantivamente para uma política de Estado de saúde mental, álcool e outras drogas e direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde. “São formas de revisar e atualizar as políticas públicas para o campo da saúde mental e atenção psicossocial, álcool e outras drogas”, destaca a resolução que convoca a 5ª CNSM.
Em São José teremos quatro encontros preparatórios para a Conferência Municipal de Saúde Mental. Segue a divulgação dos encontros e contamos com a participação de toda a sociedade josefense, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como comunidade em geral interessada em debater o tema:
Aproveitamos para convidar a todos para participarem da Conferência Municipal de Saúde Mental que vai ocorrer no dia 20 de abril de 2022, a partir das 13h no Auditório Norte do 1º andar da Prefeitura Municipal de São José.
#DefesadoSUS
#SaúdeNãoéMercadoria
#SaúdeNãoseVendeLoucoNãosePrende
#SintramSJ
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