Profissionais da Enfermagem foram novamente às ruas de todo o país nesta quarta-feira, 28, para pedir que se efetive a lei do Piso Nacional. Dirigentes do Sintram-SJ estiveram presentes no ato unificado que aconteceu em Florianópolis e contou com participação de várias entidades representativas dos trabalhadores.
A atividade faz parte de uma série de mobilizações em todos os estados, convocadas pelo Fórum Nacional da Enfermagem. Uma mobilização unificada em Brasília também ocorreu em frente ao Ministério da Saúde.
Os trabalhadores pedem que o piso seja pago em sua integralidade, conforme a lei publicada em agosto de 2022, suspensa logo em seguida pelo STF. A lei prevê um salário de R$4.750 para enfermeiros, R$3.325 para os técnicos de enfermagem e R$2.375 para auxiliares e parteiras. A lei voltou a valer novamente por meio do PLN 5, que prevê alocamento de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para auxiliar no pagamento do piso.
Porém, novamente, o setor privado de saúde tem entrado com sucessivas tentativas para que a lei do piso seja novamente derrubada. Já no setor público, problemas envolvendo o cadastro dos profissionais impedem o envio dos valores que foi viabilizado por meio do PLN 5.
Enquanto isso, sucessivas liminares do STF trazem sérios danos à sua integralidade como, por exemplo, a última liminar emitida pelo ministro Gilmar Mendes, que prevê uma proporcionalidade em relação à carga horária. O voto registrado pelo ministro Dias Toffoli agrava ainda mais a situação pois abre espaço para a regionalização e obriga a negociação entre sindicato e patrões. Caso não haja acordo as empresas podem pedir mediação no judiciário.
O chamado para o ato em Florianópolis foi feito pelo Sintram-SJ, assim como também por entidades representativas dos trabalhadores à nível estadual e da Grande Florianópolis: CUT, Intersindical, SindSaúde/SC, Sintramubi, Sintramaro, Fetram-SC, Confetam, Fetecesc, Sitrampa, Sintespe e Sintrasem.
Continuaremos na luta pelo Piso Nacional da Enfermagem!
Com informações do SindSaúde/SC
Faça um comentário