Nos últimos dias, temos acompanhado as discussões sobre a implementação de um Plano de Ações para Intensificação da Segurança nas Escolas de São José. Um documento elaborado pela Secretaria Municipal de Educação foi enviado às direções das unidades educativas essa semana. Podemos considerar uma iniciativa importante para fomentar o debate das questões de segurança nos CEM’s e CEI’s do município, uma preocupação do Sintram/SJ e de toda a categoria.
Entretanto, o debate sobre a violência nas escolas não é tão simples quanto parece e não se esgota com o apontamento de ações paliativas. Medidas de combate à situações vivenciadas nos últimos anos e intensificadas nas últimas semanas, como a ocorrência na creche em Blumenau e que suscitou ainda mais o debate, devem ser tratadas com cautela.
Estamos vivendo um período difícil, em que ficam nítidas as consequências da austeridade provocada pelas políticas públicas neoliberais praticadas nos últimos anos, o que tem intensificado esse colapso na sociedade. Soma-se a isso a ascensão de um movimento fascista, que prega comportamentos violentos, influenciando jovens e adultos a praticar esses atos extremos e lamentáveis.
É preciso, antes de tudo, amparar a comunidade escolar, suas angústias, medos e aflições; ouví-los. Garantir que as medidas adotadas não resultem num aumento de demanda para os já sobrecarregados, e pouco valorizados, profissionais da educação. Precisamos debater quais os melhores caminhos para garantir a segurança de todos: profissionais e educandos.
Por isso, entendemos que o Executivo deve criar novas vagas de vigia, com realização imediata de concurso público para garantir um número adequado destes profissionais. Trabalhadores efetivos desfrutam de maior valorização, além do vínculo e consequentemente o reconhecimento da comunidade. Isso vai permitir que se tenha, de fato, mais segurança, juntamente com a revisão das estruturas dos CEM’s e CEI’s.
Além das ações imediatas que estão sendo tomadas, a questão da violência nas escolas é um debate que permeia questões referentes à saúde mental. É preciso ampliar o quadro de psicólogos na Saúde e na Assistência Social, garantindo acesso à população e possibilitando a prevenção a longo prazo de casos de violência, não apenas no ambiente escolar, mas em todo o município. A ampliação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuação junto à Secretaria de Educação, conforme Lei Federal nº 13.935/2019, é uma medida que o Executivo municipal deve tomar imediatamente.
Muitas dessas questões acima estão, inclusive, na pauta de reivindicações da data-base 2023.
Importante lembrar que não é de hoje que o Sintram/SJ vem cobrando junto com a categoria o reforço nas unidades educativas em relação aos recursos humanos. É preciso um maior número de profissionais, com equipes completas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e um atendimento de qualidade à população.
É preciso trabalhar ações de curto, médio e longo prazo. Ações imediatas são importantes, mas é preciso ir além: educação integral, escolas bem equipadas, profissionais valorizados, merenda escolar de qualidade, psicologia, assistência social etc, com planejamento e investimento, além de garantir à população políticas públicas, acesso à moradia e à alimentação, saúde, lazer e cultura.
Estamos cobrando do poder Executivo e da Câmara de Vereadores a realização de uma audiência pública para discutir amplamente essa questão, para, juntamente com a população, encontrar a melhor saída.
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