O Sintram/SJ participou da reunião pública para discussão da revisão da Resolução nº 003/1999, que estabelece normas para a educação infantil em São José. Por iniciativa do vereador André Guesser (PDT), o encontro reuniu profissionais da educação, vereadores e representantes da sociedade civil na noite da terça-feira (9 de junho), na Câmara de Vereadores. Foi um espaço importante para a reunir propostas concretas que permitam à legislação acompanhar as transformações pedagógicas e sociais das últimas décadas e construir um diagnóstico coletivo para debate pelo Conselho Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Educação.
Em vigência há 27 anos, a Resolução 03/1999 está completamente descolada da realidade atual. Entre os principais problemas apontados pelos participantes, estão a limitação quanto à quantidade de profissionais e alunos por sala de aula, o que, na prática, inviabiliza o atendimento adequado às demandas crescentes de inclusão escolar.
Os educadores defenderam que a nova regulamentação garanta condições dignas de trabalho e viabilize um atendimento mais individualizado aos estudantes da rede municipal, respeitando as especificidades de cada criança e as necessidades atuais das unidades educacionais.
As contribuições de professores, diretores e do Sindicato serão sistematizadas em um documento oficial a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. A expectativa é que o Conselho Municipal de Educação analise as propostas para que as mudanças possam vigorar já no próximo ano letivo.
A pauta é um dos eixos centrais da nossa data-base e vem sendo debatida pelo Sintram/SJ há anos. Em 2024, o sindicato discutiu o assunto em reunião com as professoras e auxiliares que vivem o dia a dia da Educação Infantil e consolidou as propostas em um documento que foi enviado ao Conselho Municipal de Educação de São José – COMESJ.
O Sindicato segue atento e cobrando celeridade no processo, reafirmando a necessidade de uma educação infantil que respeite crianças, profissionais e os princípios de uma escola pública de qualidade para todos.
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