Um espaço importante de debate, porém com muitos percalços: o Sintram/SJ participou da 1ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de São José, realizada no dia 9 de maio no auditório do Colégio Maria Luiza de Melo (Melão), que reuniu profissionais, gestores, prestadores de serviço e usuários para debater as prioridades na política de saúde para os próximos anos. O evento foi alvo de desorganização e ataques às liberdades democráticas por parte de representantes da gestão e do campo privado.
A conferência é promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de São José, onde há representantes das trabalhadoras e trabalhadores. Todas as responsabilidades por parte dos trabalhadores foram entregues com êxito, mas infelizmente diversas atribuições por parte da gestão e dos prestadores de serviço privados ficaram pelo caminho. A garantia de água potável para os participantes, por exemplo, teve que ser resolvida em cima da hora no evento. Assim como a parte de divulgação e mobilização dos usuários e dos trabalhadores foi garantida, de forma ampla, apenas por esses segmentos. Fica exposto o desinteresse, por parte da gestão e dos prestadores, em realizar a Conferência, limitando a participação da sociedade civil.
Apesar de tudo isso, a Conferência contou com debates importantes, como a defesa de um programa de saúde do trabalhador, um plano de carreira da saúde que tenha jornada de 30h semanais, com uma política de educação permanente, ações de comunicação e educação para a população na área da saúde como forma de fortalecer o controle social, a defesa dos concursos públicos e o combate irrestrito às O.S. e terceirizações. Pautas essas muito caras à classe trabalhadora.
Destacamos que das propostas debatidas na Conferência, 04 (quatro) serão encaminhadas para a etapa Macrorregional/Estadual/Federal e 10 (dez) serão encaminhadas ao município de São José e inseridas no plano municipal de saúde. Assim que disponível, divulgaremos as propostas na íntegra.
Destacamos também que na eleição dos delegados que irão representar o município na etapa macrorregional, foram eleitos representantes de todos os segmentos. A dirigente do Sintram/SJ, médica de família, Claudia Azibeiro Pomar, junto com outros delegados, representará o segmento dos profissionais de saúde. Mais 3 servidores de SJ serão suplentes.
Para além da desorganização, a Conferência foi marcada ainda por uma ação desrespeitosa e autoritária por parte do presidente do Conselho Municipal de Saúde, representante do segmento dos prestadores de serviço do campo privado. Ele agrediu verbalmente um dos grupos de trabalho, para que cessassem os debates devido o passar do horário estipulado. O grupo em questão pedia apenas mais alguns minutos para finalizar os encaminhamentos, visto o debate complexo que acontecia no momento. Tal situação foi relatada no plenário, pois os participantes consideraram um absurdo a forma que foram tratados.
Debates como democracia e controle social, o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde, bem como trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS, não são simples e rápidos, e muito menos devem ser interpelados com falas antidemocráticas. Fica nítida a forma como os representantes da burguesia atuam, afinal, mesmo com as limitações destes espaços dentro da democracia liberal, os mesmos são arenas da luta de classes, e potencializam a luta por uma sociedade mais justa, pelo fortalecimento e qualidade do SUS e, consequentemente, uma vida mais digna para a classe trabalhadora.
As conferências municipais de saúde permitem a formulação e a revisão de políticas públicas de saúde, ajudando a identificar necessidades locais específicas e adaptar as estratégias, sendo essenciais na busca de uma gestão participativa e responsável, aproximando-se das demandas reais da população e fortalecendo a democracia. As deliberações das conferências municipais são levadas para as esferas estaduais e nacional, alimentando o debate no sistema público de saúde.
Tudo isso nos confirma o que já estamos vivenciando no município de SJ há muito tempo: precisamos continuar mobilizados, na luta para combater a utilização do recurso público no campo privado, cobrar do poder público o investimento no SUS e a materialização de todas as propostas que forem debatidas com a população e os trabalhadores.
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