No dia 02 de agosto, o Sintram-SJ enviou ofício à Presidente do Conselho Municipal de Educação de São José (COMESJ), Fernanda Regina Moreira, com as propostas de alterações da Resolução nº 003/99 do COMESJ. Para chegar nestas propostas, foi feito um amplo debate coletivamente com profissionais do magistério, especialmente pertencentes ao quadro da Educação Infantil, a fim de garantir previsões de acordo com a realidade existente nas unidades.
O sindicato ainda informa que todas as sugestões foram redigidas seguindo legislações vigentes, tais como Diretrizes Curriculares Nacionais formuladas pelo Ministério da Educação, Lei nº 9394/1996, Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 do Conselho Nacional de Educação, Leis nºs 10.639/03 e 11.645/08, Lei nº
13.146/2015, Leis Ordinárias Municipais nºs 3472/99 e 5487/2015, entre outras.
Confira nas imagens o conteúdo das propostas de alterações:
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