O Projeto de Lei 1904/2024, que está sendo chamado também de “PL do aborto”, está tramitando no Congresso e teve seu requerimento de urgência colocado em votação surpresa na quarta-feira passada, dia 13, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Conforme o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado no mês de abril pelo Ministério das Mulheres, em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve o documento.
Diante destes dados alarmantes, o Sintram-SJ se manifesta contrário ao PL que iguala aborto após 22 semanas a homicídio. Na avaliação do sindicato, é inaceitável que o aborto, uma questão de saúde pública que perpassa diversas dimensões da vida das pessoas com útero, seja tratada como questão criminal. Inclusive, os casos de aborto em gravidez avançada é uma realidade, principalmente, em crianças e adolescentes, que muitas vezes só evidenciam a gestação tardiamente. Ou seja, é um projeto que violenta ainda mais estas pessoas.
É preciso ir além, é preciso pensar no que está por trás disso! Os parlamentares favoráveis a este Projeto não estão preocupados com a questão do aborto em si, com a legislação em si ou ainda, muito menos, com as mulheres. O que a bancada evangélica quer, na verdade, é criar novamente um clima de divisão no país porque está de olho nas eleições, que acontecem este ano. E já conseguiu criar este clima de animosidade. Prova disso foram as manifestações dos últimos dias.
A reação da sociedade civil, contrária ao PL, surtiu efeito. A população está atenta, tanto nas ruas quanto nas redes sociais. E a bancada evangélica percebeu isso. Hoje mesmo, a notícia que se vê circular é que a votação será adiada.
O Sintram-SJ seguirá atento a esta pauta! Aqui observamos a perversidade deste sistema, que precisa do patriarcado para manter seu projeto de poder em curso, e deixa nítido o que Simone de Beauvoir afirma na frase: “Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados.”
Faça um comentário