EDUCAÇÃO INFANTIL: REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO 003/1999 DO CMESJ MOBILIZA TRABALHADORAS

Profissionais da Educação Infantil estiveram reunidas no dia 13 de junho para debater sobre o andamento da reformulação da Resolução 003/1999 do Conselho Municipal de Educação (CMESJ) que fixa as normas para o funcionamento desta etapa da educação no município. A reformulação deste documento já havia sido solicitada pela categoria há anos, pois o mesmo é antiquado em diversas questões, principalmente no número de crianças por profissional.

O Sintram/SJ solicitou ao CMESJ que seja realizada audiência para debater as questões referentes à resolução com as trabalhadoras e trabalhadores, porém, o conselho ainda não acatou este pedido. Portanto, trabalhadoras se reuniram com o Sintram/SJ para elaborar um documento com solicitações diversas para a elaboração da nova resolução, buscando garantir um atendimento de qualidade à população. A necessidade do trabalho em rede com as áreas da saúde e assistência social também foi debatida, principalmente pelo contexto de intensa precarização e avanço das terceirizações. Outra questão muito debatida foi a necessidade de fortalecer a Educação Especial do município, principalmente com a criação do cargo de professor desta área.

O documento que será enviado com as sugestões também irá propor que a plenária de debate e votação da nova resolução seja amplamente divulgada e realizada presencialmente.

Servidoras(as): fiquem ligadas nas nossas redes, pois em breve teremos atualizações sobre essa questão. É preciso pressionar o Conselho Municipal para que sejam acatadas as sugestões das trabalhadoras, pois estas, que estão no chão dos CEIs no dia a dia e materializam o direito das crianças à educação, reconhecem as necessidades reais para um atendimento de qualidade e que garanta o pleno desenvolvimento destes sujeitos.

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