O Sintram-SJ acompanhou a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa realizada na terça-feira, 26, sobre o projeto de lei de iniciativa popular para revogação do desconto dos 14% dos aposentados e pensionistas do serviço público de Santa Catarina.
Sindicatos que representam o serviço público municipal, estadual e federal estavam presentes representando o Fórum dos Servidores Públicos de SC. Foram debatidas estratégias para a coleta de assinaturas para o projeto entrar na ALESC. É necessário que 1% da população de SC assine, ou seja, cerca de 55 mil assinaturas. Os sindicatos já reuniram cerca de 30 mil assinaturas e pretendem intensificar a busca para agosto.
Apesar do projeto de lei de iniciativa popular afetar diretamente o desconto de 14% dos aposentados estaduais, essa medida pode influenciar os municípios a criarem projetos de lei semelhantes. Em São José, por exemplo, o desconto de 14% para os aposentados que recebem acima de dois salários mínimos foi aprovado em 2021 dentro da Reforma da Previdência Municipal com voto favorável da maioria dos vereadores, e também afetou os salários de vários aposentados municipais.
Clique AQUI para acessar o abaixo-assinado para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede a revogação do desconto a nível estadual. Todas as pessoas que têm título de eleitor de Santa Catarina podem assinar. Ajude a coletar assinaturas e avise o Sintram-SJ pelo WhatsApp 99178 4532 que vamos buscar no local.
No mês de agosto, o sindicato também deixará nas unidades de trabalho o abaixo-assinado para os servidores municipais. A entidade reforça que é necessário colocar título de eleitor no abaixo-assinado para o projeto popular. Então, não se esqueça de levar seu documento.
Sim ‘eu que estou na rede’e posso vir me aposentar’ou não ‘esse desconto é muito ruim pois já contribuíram pra se aposentar. seu papel ‘junto aos órgãos’copetente.
Os aposentados merece que sejam revisto esse projeto. A união faz a força! Juntos venceremos!