25 de novembro, dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher

A violência está mais perto do que se imagina. Prova disso foi o que ocorreu na assembleia da categoria ontem, dia 24 de novembro. De forma emblemática, uma mulher foi violentada durante a atividade. A servidora foi chamada de doida pelo vereador Alexandre Cidade (MDB), ou seja, alguém eleito pelo povo para representar os interesses da população. O Sintram/SJ lamenta o ocorrido justamente na véspera do dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher e espera uma retratação do vereador.

Esta é uma data para reforçar a luta mundial pela eliminação das várias formas de violência contra as mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. As agressões vão além da violência física e se apresentam de diversas formas: morais, patrimoniais e psicológicas. Infelizmente, o sistema social e judiciário as banaliza e as naturaliza. 

Ao longo dos séculos, as mulheres vêm lutando pela sua emancipação política, econômica e pessoal. Entretanto, ao mesmo tempo em que a conquista de espaços, garantia e ampliação de direitos avançou, no último período essas conquistas vêm sofrendo reveses, a partir de uma grande pressão de setores conservadores da sociedade que apontam para o retrocesso. Todo esse movimento tem contribuído para o aumento substancial da violência contra as mulheres em todos os espaços: doméstico, laboral e na própria sociedade, na medida em que esta permite ou se omite diante da violência cotidiana.

O feminicídio, os ataques aos direitos reprodutivos e a exploração sexual de mulheres crescem quando medidas econômicas aumentam a exploração no trabalho, flexibilizam direitos e privatizam serviços e atendimentos básicos. Mesmo com os avanços conquistados, com a participação da mulher nos diversos espaços da sociedade, de forma estrutural patriarcal, elas ainda são vistas e tratadas como seres inferiores, que devem obedecer um certo perfil imaginário, o que faz parecer permitido, especialmente aos homens, o direito de ter a mulher como sua propriedade, como objeto de consumo.

O massacre que as mulheres trabalhadoras enfrentam é cruelmente silenciado ou dissimulado através de preconceitos. Desde a escola até os locais de trabalho, a mulher é obrigada a conviver com o assédio e a subestimação nos espaços públicos e privados. Agressões verbais reduzem a autoestima e podem causar danos à saúde. A violência interfere na vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.

Já no trabalho, a violência não é um problema individual, mas sim uma questão estrutural e sistêmica arraigada em fatores sociais, econômicos, organizacionais e culturais. O desequilíbrio de poder nos locais de trabalho e as condições precárias de emprego para muitas mulheres, além da informalidade, dos baixos salários, acabam as tornando mais vulneráveis aos assédios moral e sexual, abusos e violações. Quase metade das brasileiras já sofreu assédio sexual no trabalho. Além disso, não podemos deixar de citar a violência econômica a que as mulheres são submetidas, que reflete nos salários mais baixos, nas duplas e triplas jornadas de trabalho e no assédio sexual.

Destaca-se aqui, práticas diárias de violência no serviço público, nos locais onde as servidoras atuam e também onde mulheres trabalhadoras de toda a população vão buscar atendimento. 

Relatos denunciando situações principalmente de violência sexual, moral e psicológica vividas por mulheres em serviços públicos são ainda, infelizmente, muito frequentes e pouco solucionados. Normalmente encarados pelos governantes como fatos isolados e sem necessidade de encaminhamento das medidas cabíveis. Por vezes com o silenciamento das vítimas e medo dos colegas de trabalho de assumir ter presenciado as violências.

A violência contra as mulheres é uma forma de controle social que interessa muito à classe dominante, pois, controlando, violentando e desmoralizando as mulheres, controla-se metade da classe trabalhadora. A capacidade reprodutiva é controlada, a capacidade de mobilização é mutilada e a economia, que interessa ao capital, é feita tornando o trabalho doméstico não remunerado exclusivo a elas.

O combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas só terá resultado positivo se tiver ressonância na sociedade, ou seja, cabe a todos vigiar e combater as várias formas de violência. Além disso, ações governamentais devem vir articuladas com políticas públicas voltadas para as mulheres.

E o movimento sindical deve agir de maneira semelhante no combate à violência contra as mulheres, desenvolvendo ações de combate e de pressão junto aos governantes para implementação de políticas públicas que venham no sentido de inibí-las e combatê-las com a finalidade de assegurar a vida dessas mulheres em todos os lugares, mas especialmente no espaço do trabalho, onde a violência ocorre com outra “cara” e, muitas vezes, de forma velada, através da discriminação, do tratamento diferenciado dado a homens e mulheres que exercem a mesma função e no acesso desigual ao trabalho.

O SINTRAM SJ reafirma a sua posição e disposição para cobrar das instituições cabíveis ações em defesa das vítimas. Se você vivenciar algum caso, entre em contato com o sindicato através do WhatsApp 99178 4532.

Neste 25 de novembro, chamamos todas e todos ao compromisso cotidiano de combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas e dimensões.

Fontes de inspiração: CUT/ONU/Marcha Mundial das Mulheres

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