Não há condições seguras para a retomada das aulas presenciais em São José

Após o fim da greve dos servidores(as) municipais de São José Em defesa da vida, cujo término foi motivado pela conquista do decreto que suspendeu as aulas presenciais no município, os profissionais recebem agora um duro golpe do poder judiciário catarinense.

O juiz Otavio José Minatto, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, proferiu um despacho, nesta quarta-feira (17), determinando “o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino com abrangência territorial na Comarca de São José/SC, públicas ou privadas, estaduais ou municipais, que ofertam Educação Básica e que tenham Plano de Contingência Escolar aprovados”.

A decisão em caráter liminar atende um pedido do Ministério Público de Santa Catarina. O MPSC contesta o Decreto editado em conjunto pelos prefeitos dos 22 municípios da Grande Florianópolis, prevendo, entre outras medidas, a manutenção do ensino exclusivamente de modo não presencial.

Na avaliação do juiz, é uma medida desproporcional restringir as aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, permitir o funcionamento de outras atividades, como o comércio, academias, shopping centers e eventos esportivos, ainda que com restrições de horário.

Na argumentação em defesa da decisão, o juiz cita a elaboração dos Planos de Contingência para a Educação (Plancons), como medida eficaz para a retomada segura das atividades presenciais nas unidades de ensino. O que se vê em relação ao fechamento das escolas, diz ele, são “apenas” determinações de um Decreto, sem nenhuma indicação dos fundamentos científicos que possam contrapor os Plancons.

Todavia, basta uma rápida verificação in loco para entender que as escolas não possuem condições de trabalho seguras nesse momento. Não há Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) suficientes e de qualidade; faltam profissionais da Educação e de serviços gerais; as estruturas físicas são inadequadas e não garantem o distanciamento necessário; e, para além dos limites físicos dos espaços escolares, a volta às aulas presenciais faz com que um maior número de pessoas esteja circulando nas ruas, usando o transporte coletivo, levando o vírus de dentro das famílias para a escola e vice-versa.

Planos de Contingência podem parecer perfeitos no papel, mas, a realidade é outra, e que as autoridades responsáveis por este tipo de decisão precisam conhecer.

A rede de saúde está em colapso. Faltam medicamentos, não há mais leitos de UTI e é iminente a falta de oxigênio para tratar pacientes nos próximos dias.

A medida urgente não é o retorno das aulas presenciais, mas o fechamento total de toda e qualquer atividade não emergencial, com garantia de vacina para todos, renda e alimentação para a população.

ESSENCIAL É A VIDA! LOCKDOWN JÁ!
#LockdownJá #vacinaçãojá #rendaemergencialjá

2 Comentário

  1. Olá!
    Convido os senhores entrar no Facebook do vereador Rodrigo Andrade atitude antiético comemorando ação judicial.
    Acho há deputados como Bruno Souza e vereadores negacionistas influenciaram o poder judiciário tomar essa decisão autoritário e desumano.
    Concordo com os senhores isso não sobrecarregar mais os hospitais e preservar vidas sou do time contra o vírus. Fora seu Genocida! Sim a defesa da vida para todos!

  2. Sintram se une e dialoga com Sintrasem (sindicato de Florianópolis) entre outros sindicatos de Santa Catarina. Força, luta e resistência, não desanima a causa de vocês é valido! Acredito a maior parte da comunidade vão apoiar vocês essa causa a favor da vida. Não ao genocídio!

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