O Sintram/SJ realizou Assembleia Geral Extraordinária, na última terça-feira (9), para tratar de assuntos como o atual cenário de pandemia em São José e o Plano Municipal de Imunização (vacinação); o retorno das aulas presenciais no município; as contratações de ACTs da Educação para o ano letivo de 2021; e a avaliação do estado de greve da categoria.
A respeito do combate à pandemia em São José e do Plano Municipal de Imunização (vacinação), foi aprovado a adesão à campanha Vacina Já para Todos e Todas, defendendo que o SUS seja o responsável pela gestão e aplicação da vacina. O Sintram/SJ se une a inúmeras outras entidades sindicais, centrais, federações e organizações da sociedade civil para cobrar dos consórcios entre estados e municípios a mobilização pela aquisição de vacinas com mais rapidez e em maior número.
A categoria entende que a vacinação é uma das formas mais eficazes para combater a pandemia. Porém, a postura do presidente Bolsonaro tem sido de atrasar, não fazer planejamento para adquirir os insumos necessários e tampouco estabelecer acordos com organizações que estão à frente da produção de vacinas. Pelo contrário. Bolsonaro age de maneira a criar obstáculos para que a população seja imunizada o quanto antes.
A campanha Vacina Já para Todos e Todas, significa ainda defender a inclusão de outras categorias que também estão expostas desde o início da pandemia, como a Assistência Social, Administração, Infraestrutura, entre outras. São categorias com risco diário de contaminação, principalmente ao atender uma população em situação de vulnerabilidade social e consequentemente com maior risco de contágio e complicações pela Covid-19.
O Sintram/SJ solicita à administração municipal para que contemple no Plano de Imunização, a vacinação de todas as categorias do serviço público municipal, após os grupos prioritários. Se não houver a distribuição de vacinas suficientes pelo governo federal, como ocorreu em 2020 com os testes para Covid-19, que o município possa destinar recursos para a aquisição de doses da vacina para os servidores de São José.
Quanto ao retorno das aulas presenciais, os servidores aprovaram durante a assembleia o posicionamento contrário ao retorno das aulas presenciais até que todos os profissionais sejam vacinados e as condições sanitárias sejam plenamente atendidas.
Relatos dos trabalhadores que retomaram as atividades na segunda-feira, dia 8, dão conta de que não há nas unidades escolares condições adequadas para um possível retorno com a presença dos alunos.
O entendimento é de que os servidores da Educação somente deverão retornar às atividades presenciais após a vacinação, ainda assim, observadas as condições seguras e adequadas de trabalho, com distribuição de sabão e álcool 70% em abundância, além de máscaras no mínimo cirúrgicas, que possam ser trocadas a cada duas horas, e distanciamento social com alunos. Também será preciso uma organização diferenciada dos espaços escolares, EPIs para trabalhadores terceirizados e um número maior de profissionais que atuam na limpeza dos ambientes.
Não havendo a necessidade de encontros presenciais, que as reuniões pedagógicas sejam realizadas de forma on-line.
Reforçamos que a vacinação de todos/as os/as trabalhadores/as da Educação, antes da reabertura das escolas é a medida mais coerente a ser adotada neste momento, o que significa, inclusive, uma atitude de respeito à categoria.
A reivindicação, além de justa, poderá evitar uma tragédia sanitária ainda maior a ser provocada pela retomada das atividades presenciais num momento em que há um surto expressivo da pandemia no Estado. O volume de pessoas envolvidas num retorno das atividades presenciais da educação é gigantesco e isso pode ser extremamente catastrófico.
Diante deste contexto, os trabalhadores da Educação deliberaram em assembleia que irão realizar trabalhos apenas de maneira remota a partir do dia 15 de fevereiro, a fim de prezar pela segurança de todos os envolvidos, até que as condições adequadas de trabalho sejam atendidas.
Uma nova assembleia será realizada no dia 24 de fevereiro para avaliar a situação. Caso permaneçam os mesmos problemas, o indicativo é de greve a partir do dia 1 de março, quando as atividades com alunos serão retomadas conforme orientação da Secretaria de Educação.
Os serviços públicos são, sem dúvida, indispensáveis à população. Por isso, os profissionais da Educação se colocam à disposição para continuar com as atividades remotas com os alunos até que as medidas sejam atendidas. É preciso garantias de um retorno seguro para todos, evitando que ocorram possíveis surtos de casos de Covid-19.
Outro ponto debatido foi a abertura de vagas para ACTs nas Escolas Profissionais. O sindicato foi informado de que todos os alunos e alunas de 2020 foram automaticamente rematriculados para este ano. Portanto, não há justificativa para que não sejam abertas essas vagas na primeira chamada de ACTs.
Reforçando que não é somente nas Escolas Profissionais que devem ser abertas vagas para ACTs, pois a rede necessita de profissionais para dar conta das atividades, da mesma forma que em 2020. Os profissionais Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) reivindicam também a testagem para o Covid-19, da mesma forma que será feito com os efetivos.
Face a este quadro, os servidores e servidoras municipais de São José deliberam por manter o estado de greve. Também é exigido o cumprimento do acordo da data-base 2020, pagando no mínimo o reajuste inflacionário retroativo da categoria, abertura dos concursos de relotação da Administração e Saúde, e a implementação do Programa Saúde do Trabalhador, visto que o quadro pandêmico tem resultado em servidores cada vez mais adoecidos.
Por fim, outro encaminhamento deliberado na assembleia foi a realização de um movimento com os demais sindicatos da Grande Florianópolis para debater sobre a vacinação e o retorno às aulas presenciais, e, em conjunto, estabelecer uma grande ação regional de enfrentamento.
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