O Sintram/SJ realizou assembleia virtual dos servidores municipais de São José na quarta-feira (2). Na pauta, informes e análise de conjuntura; retorno da presidente Jumeri Zanetti, conforme o art. 127, inciso I, da Lei nº 2.248/91 – Estatuto dos Servidores Públicos deste Município; e avaliação da reunião e resposta do Executivo sobre a data-base 2020 e avaliação do estado de greve.
A partir dos relatos dos trabalhadores(as), foi feita uma análise do estado de greve deliberado em 27 de outubro, após as demonstrações do Executivo de que não iria cumprir com o que havia sido acordado na data-base deste ano, e nem mesmo conceder a reposição inflacionária prevista em lei.
Além disso, os trabalhadores também fizeram a análise do grande retrocesso que ocorreu na tarde de quarta-feira (2) na Câmara de Vereadores, quando mais uma vez os vereadores traíram a categoria e votaram a favor do aumento do desconto dos servidores públicos municipais para a SJPrev, passando de 11% para 14%.
Cabe lembrar que a data-base 2020 foi suspensa em março em razão da pandemia, sob a justificativa de que a crise sanitária iria impactar as finanças do município. A promessa por parte da prefeita era de que, caso as finanças não fossem afetadas, os pontos previstos na data-base poderiam ser cumpridos mais adiante.
Em setembro, durante apresentação das metas fiscais, ficou comprovado que as receitas do município não foram impactadas, e que os gastos com pessoal representavam 45% do orçamento, quando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. Ou seja, há recursos disponíveis e há margem no orçamento.
Os servidores(as), portanto, iniciam 2021 com um acúmulo de perdas inflacionárias de 18 meses e com menos 3% no salário. A prefeita só não concede a reposição por falta de vontade, por não valorizar os trabalhadores do serviço público.
Encaminhamentos
O primeiro encaminhamento da assembleia foi pela manutenção do estado de greve, considerando o não cumprimento por parte do Executivo daquilo que já havia sido acordado anteriormente, na data-base.
Foi aprovada também uma “maratona de luta” nesta sexta-feira (4), com atividades presenciais e on-line ao longo do dia. Às 8h haverá uma manifestação simbólica em frente à Prefeitura. Às 10h, acontecerá uma live com a participação de servidores. Às 14h, novamente a movimentação será nas redes sociais. Já às 16h, um novo ato acontece em frente à Prefeitura.
Lembrando que os atos presenciais seguirão as regras sanitárias, evitando aglomerações, com distanciamento entre os participantes, com uso de máscara e álcool 70%. Todos os servidores que quiserem e puderem aderir aos atos podem entrar em contato pelos números 9 9178 4532 e 3259 7988. Servidores do grupo de risco devem permanecer em casa.
Outro ponto foi a aprovação de uma carta aberta à população de São José denunciando as atitudes da prefeita Adeliana e o quanto isso impacta nos serviços públicos prestados no município. Também será feito um alerta sobre o estado de greve e os possíveis desdobramentos, caso a administração insista em continuar ignorando as demandas dos servidores(as).
Também foi reafirmada a posição contrária da categoria em relação a volta às aulas presenciais enquanto a pandemia permanecer em grave risco de contaminação. O retorno só poderá ocorrer com as medidas sanitárias de segurança necessárias, e isso inclui vários aspectos: testagem em massa, matriz de risco azul, garantia de EPIs a todos os profissionais, UTIs hospitalares desafogadas, suporte do sistema de saúde etc. Veja a posição completa do Sintram aqui.
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