A direção do Sintram/SJ reitera que a Greve Nacional chamada para o dia 18 de março será mantida, porém, sem a realização de atos em massa nas ruas, devido ao quadro de pandemia do coronavírus. A assembleia dos servidores municipais, realizada no dia 12 de março, manteve a posição de adesão à Greve Nacional. Diante disso, o Sintram/SJ orienta aos servidores da Saúde a manter 30% dos serviços em funcionamento, tendo em vista a pandemia no País.
A Greve Nacional não contribui com a propagação do vírus e é uma estratégia importante, uma maneira de alertar a população e os governantes para os ataques que estão enfraquecendo as políticas públicas em diversas áreas, inclusive na saúde.
A direção do Sintram/SJ encaminhou ofício esta tarde à Prefeitura de São José, bem como à Câmara Municipal de Vereadores, solicitando medidas a partir dos casos confirmados de coronavírus na Grande Florianópolis.
Vale lembrar que a deflagração da Greve Nacional se deu devido à tramitação das PECs 188, 187 e 186 editadas pelo governo Bolsonaro, que, se aprovadas, atacam não somente os servidores públicos, mas principalmente os recursos destinados à políticas públicas em diferentes setores.
Neste momento, mais do que nunca, os trabalhadores municipais devem destacar a necessidade de ampliação dos recursos públicos e investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, assistência social, infraestrutura, administração e outras. É urgente a suspensão da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o orçamento da União nessas áreas.
Esta Greve é a oportunidade de exigir do governo e do Parlamento, nas três esferas, a adoção de um plano eficaz de reforço ao SUS, com a reposição dos recursos que vêm sendo sistematicamente cortados.
O governo federal anunciou até o momento a liberação de R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus, mas retirou R$ 12 bilhões do orçamento da Saúde para 2020. As medidas anunciadas até o momento não garantem sequer a reposição do valor – sabendo ainda que será preciso muito mais investimento no SUS.
Além de mais recursos para o SUS e a suspensão do congelamento dos gastos públicos (EC 95), reivindicamos que a vacinação contra a gripe seja antecipada aos trabalhadores que vão atuar nos serviços municipais, visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho. Essa iniciativa auxilia na redução das possibilidades de confusão no diagnóstico do vírus e serve também para a redução da demanda ao serviço público de saúde por outros vírus, como o da gripe.
Entendemos como fundamental nesse momento que as atividades nos locais de trabalho que não são de cunho de urgência e emergência de todas as áreas assistenciais tenham suas atividades cessadas sem prejuízo aos trabalhadores.
É preciso ainda que o Executivo assuma tais medidas: fornecimento de produtos de higiene e proteção individual; conduta com relação aos trabalhadores/as mais vulneráveis à doença (idosos, diabéticos, cardíacos etc.); planos de contingência em locais de trabalho que venham a ser diretamente afetados por casos da doença; e a garantia de direitos e remuneração dos trabalhadores/as eventualmente afastados do local de trabalho.
A disseminação do vírus no país, além da questão da saúde da população, traz consigo mais um forte ataque à economia nacional, já prejudicada pela política econômica contrária aos interesses do Brasil, chefiada por Bolsonaro e Paulo Guedes, que nos legou um crescimento de mísero 1,1% em 2019.
É preciso organizar a luta pelo fim do governo Bolsonaro e de todos os governos que se aproveitam de uma situação de caos na saúde pública para aplicar medidas de ajuste fiscal contra os trabalhadores. O que precisamos neste momento são medidas que protejam os trabalhadores e a nação, entre elas a garantia de estabilidade financeira e de emprego a todos enquanto permanecer a pandemia.
Por isso, esta Greve deve servir como meio para propor ao governo e ao Parlamento um conjunto de ações em defesa dos trabalhadores e da economia, nos seguintes eixos:
a) Garantia de acesso a benefícios assistenciais e da Previdência Social, como os do INSS e o Bolsa Família, os quais vêm sendo represados pela política econômica e pela incapacidade administrativa do governo federal;
b) Apoio e estímulo à atividade econômica, à geração de emprego e de renda para os trabalhadores;
c) Suspensão imediata da análise dos projetos prejudiciais aos trabalhadores como a Medida Provisória 905 (Carteira Verde Amarela) e as PECs do Plano Mais Brasil (188, 187 e 186). Assim como revogação da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência.
Servidores, reforçamos, agora é hora de parar!
Devemos nos mobilizar nos locais de trabalho e nas redes sociais no dia 18 de março para denunciar os ataques do governo contra a educação, os serviços públicos, as estatais.
Devemos exigir uma reação enérgica do Legislativo e do Executivo, nas três esferas, em defesa da saúde da população e da economia do País.
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