O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram/SJ) realizou assembleia geral na noite da terça-feira (29), com diversos pontos em pauta.
Primeiramente foram repassados os informes e aberto para manifestações sobre análise de conjuntura:
Nos dias 23 e 24 de outubro foi realizada a eleição para a nova diretoria do Sintram/SJ, que permanecerá na gestão entre o período de dezembro de 2019 a novembro de 2022. A chapa Resistência e Luta foi eleita com 96% dos votos.
Nesta quinta-feira, dia 31, acontece mais uma etapa do Curso Saúde do Trabalhador. O terceiro módulo terá como tema O que é Assédio Moral?. O tema será apresentado pela psicóloga Graziele Justino, e pela psicóloga e fisioterapeuta Alessandra Zappelini. Para participar é preciso fazer inscrição por meio de formulário on-line.
O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 22 de outubro, por 60 votos a favor e 19 contrários, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, a chamada Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ao longo da tramitação do projeto, tanto na Câmara quanto no Senado, o Sintram/SJ realizou diversos eventos, como seminários e palestras, para alertar sobre os malefícios da Reforma. Por ora, estados e municípios estão de fora das mudanças. Entretanto, já tramita no Congresso Nacional uma “PEC Paralela”, que, entre outras medidas, inclui os servidores municipais e estaduais na Reforma.
O Sindicato está elaborando um documento que será entregue aos candidatos a diretor nas unidades de ensino de São José. A intenção é que os postulantes ao cargo estejam comprometidos em exercer uma gestão democrática, que respeite a comunidade escolar e que construam coletivamente a solução para os problemas da unidade.
No último dia 19 de outubro foi realizada reunião do coletivo de combate ao racismo, na sede do Sintram. Nesta primeira reunião foi definido qual será o objetivo do coletivo e quais ações serão realizadas a partir de um plano de lutas. Também foi debatido sobre a importância de fomentar a participação de negros e negras nas políticas públicas municipais, bem como melhor preparar a estrutura do Sindicato para acolher as demandas geradas de violências raciais. Outro ponto encaminhado foi estabelecer um diálogo com a Secretaria Municipal de Educação a respeito da Lei número 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira.
Ainda durante a reunião do coletivo foi apresentando o calendário de atividades previstas para novembro, mês da Consciência Negra. Dia 23/11 está prevista a marcha da Consciência Negra, convocada por diversos movimentos sociais, e que será realizada no centro de Florianópolis, nos períodos da manhã e da tarde. No dia 27/11, às 19h, na Câmara de Vereadores também da capital, acontecerá o Seminário Feriado é Direito, para debater a proposta do fim do feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra.
Congresso da Fetram/SC
Durante a assembleia desta terça-feira foi realizada a eleição dos delegados que irão participar do Congresso da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (Fetram/SC). O evento acontece nos dia 15 e 16 de novembro no município de Rodeio.
O Sintram/SJ tem direito a seis delegados escolhidos em assembleia:
Laurileda Galvão
Jucilda Santos
Marcos Cúrcio
Marcos Santos
Graziele Justino
Ficou acordado que a direção do Sindicato deverá indicar o nome para preenchimento da sexta vaga.
O Sindicato tem direito também à duas vagas no Conselho Diretor da Fetram/SC, que serão ocupadas por Marcos Santos, atual presidente do Sintram/SJ e que será diretor dos profissionais da Educação na próxima gestão, e Ivanice Alves, atual secretária geral do sindicato e que permanecerá no cargo na próxima gestão.
Jumeri Zanetti, que assumirá a presidência da entidade em dezembro, já possui vaga garantida no Conselho em razão do cargo que irá exercer.
Prestação de contas
A diretora de Finanças e Administração do Sintram/SJ, Iliane Turnes, apresentou a prestação de contas da entidade para o período de janeiro a junho de 2019.
Acesse aqui a prestação de contas
Acessa aqui o resumo da prestação de contas
Data Base 2019
Durante a assembleia foi apresentado um panorama de como estão as tratativas com o Executivo sobre os pontos ainda pendentes da Data Base 2019
Comissão Condições de Trabalho
No dia 10 de outubro foi realizada mais uma reunião com representantes do Executivo para tratar do assunto. Está em fase de composição da comissão que será responsável pelo tema. O sindicato deverá nos próximos dias indicar dois nomes para compor o grupo de trabalho.
Auxílio alimentação
A posição do Executivo é de que o assunto continua em análise. O procurador do município, Rodrigo Machado, avaliou de forma positiva os encaminhamentos que estão sendo dados à questão e afirmou que até o final do ano a Prefeitura deverá se posicionar formalmente a respeito.
Concurso de relotação
O Sindicato vem fazendo um pedido ao Executivo para que amplie a possibilidade de concurso de relotação a todos os setores. A secretária de Administração, Vera Suely de Andrade, confirmou que a demanda está em fase final de análise, e o documento permitindo a realização do procedimento deve ser apresentado antes da chamada de novos servidores aprovados em concurso da Administração. A secretária de Saúde também confirma que o concurso de relotação será disponibilizado aos servidores do setor.
Licença nojo
O projeto para ampliação do período de licença nojo já foi encaminhado à Câmara de Vereadores. No caso de falecimento de pai ou mãe do servidor, o período de afastamento deverá ser ampliado de três para cinco dias. O Sintram/SJ solicitou uma audiência com vereadores para reforçar a necessidade da aprovação dessa matéria, porém, não obteve resposta até o momento.
#PelaValorizaçãoDoMagistério
Também foram apresentados os resultados da campanha Pela Valorização do Magistério, lançada na última assembleia do Sintram/SJ (02/10). O objetivo da campanha é sensibilizar o poder público josefense em relação à importância da criação do plano de carreira de pós-graduação dos profissionais da Educação.
A avaliação é de que a categoria está engajada na campanha, que ganhou repercussão até mesmo em outros municípios. Devido aos inúmeros pedidos, a decisão tomada em assembleia foi pela confecção de mais materiais de divulgação.
Trabalhadores e trabalhadoras podem enviar fotos enquanto usam a camiseta, para divulgação nos canais de comunicação do Sindicato. O contato pode ser feito pelo whatsapp (48) 9 9178 4532.
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