Nota em Defesa da UFSC e da Educação Pública

Um importante patrimônio dos catarinenses está sob ameaça. A Universidade Federal de Santa Catarina está sob risco de não concluir o ano letivo e tão pouco iniciar o próximo, caso os recursos devidos pela União não sejam repassados. Atualmente, a UFSC figura entre as melhores universidades públicas do país, além do inegável reconhecimento internacional.

Diante desta situação, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram/SJ), se solidariza com os alunos, trabalhadores e demais pessoas que compõem a comunidade acadêmica, grupo que tem promovido movimentos diários em defesa não só da instituição, mas da educação brasileira pública e de qualidade.

Os ataques que vêm sendo promovidos pelo governo federal às instituições públicas de ensino fazem parte de um movimento orquestrado, que visa a precarização da educação, principalmente de nível superior. A UFSC é, hoje, a maior universidade federal do Estado, e já não encontra mais alternativas para cortar gastos.

Atacar a UFSC é atacar os catarinenses. O primeiro efeito é a demissão de trabalhadores de diferentes setores, desde alimentação até segurança, o que já causa consequências imediatas ao funcionamento da estrutura. A alimentação do Restaurante Universitário foi reduzida e o uso de ar-condicionado foi proibido. São ações desesperadas de economia para tentar manter as portas abertas da universidade até 10 de outubro – prazo limite que a UFSC conseguirá se manter com o dinheiro repassado pelo governo federal até então.

Contudo, as consequências são ainda mais profundas, e vão além dos portões da universidade. Neste cenário, é inevitável considerar a restrição ao acesso no atendimento em áreas como fonoaudiologia, odontologia, psicologia, apoio a Imigrantes e Refugiados, assistência jurídica, farmácia, terapias, Hospital Universitário (HU), entre tantas outras. Ou seja, a população também será prejudicada de várias formas, principalmente aquelas pessoas de baixa renda, agravando o atual quadro econômico e social.

Os cortes de recursos e investimentos também atingem as bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – MEC), responsável por manter a maior parte das bolsas de pesquisa do país, terá seu orçamento cortado pela metade. Em 2020 receberá somente R$ 2,2 bilhões – muito longe dos R$ 4,3 bilhões previstos para 2019. O corte vai prejudicar pesquisas e projetos de extensão que beneficiam toda a população brasileira.

Ao mesmo tempo, o governo federal concede o perdão de dívidas bilionárias ao agronegócio e ao sistema financeiro internacional, além de liberar R$ 2,5 bilhões para a compra de votos em favor da Reforma da Previdência, que ataca diretamente a aposentadoria do povo brasileiro.

Isso demonstra que os cortes nas universidades federais não são controle de gastos, mas, parte de um projeto de privatização da educação pública do Brasil. É preciso avaliar a atuação das instituições públicas de ensino de maneira ampliada, de prestação de serviços à população, e não somente de atendimento à estudantes. Por isso, é fundamental lutar coletivamente para defender um patrimônio científico-cultural que é de todos.

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