Os trabalhadores do serviço público municipal de São José aprovaram, na manhã da sexta-feira (24), as propostas apresentadas pelo Executivo a respeito da pauta da Data Base 2019. A assembleia contou com a participação de um número expressivo de servidores. Após avaliação das respostas finais do governo municipal, e considerando que houve avanço nas negociações, a categoria deliberou também por finalizar o estado de greve.
Aspectos econômicos
Na questão econômica, a reposição da inflação de 5,074%, medida pelo INPC, será paga em duas parcelas: a primeira de 3,55% na folha de maio e a segunda, de 1,52%, em agosto. No projeto de lei que já havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores durante esta semana, a segunda parcela da reposição seria paga em outubro. Porém, durante as negociações, o Sindicato conquistou junto ao Executivo a antecipação dessa parcela para agosto. Por isso, um novo projeto de lei com esta alteração será encaminhado ao Legislativo em breve.
Ainda no texto aprovado na quarta-feira (22), na Câmara de Vereadores, estava previsto o reajuste de 5,074% no valor do auxílio alimentação. Na segunda rodada de negociações com o Executivo, foi conquistado que o mesmo reajuste (5,074%) também tenha efeito sobre o teto salarial que define o direito ao benefício.
Avanços
Para além das cláusulas econômicas, nesta Data Base foram conquistadas demandas históricas, que irão melhorar as condições de trabalho dos servidores. Isso significa a valorização dos profissionais, o que acabará resultando em melhorias no atendimento à população josefense. As reivindicações apresentadas partiram principalmente da atuação da Comissão de Condições de Trabalho, grupo criado na Data Base de 2018 a partir de uma necessidade apontada pelos próprios servidores.
Um dos pontos principais atendido nesta Data Base, dentro deste aspecto, é a criação de um programa municipal especializado em saúde do Trabalhador, que será elaborado pela Secretaria de Administração em conjunto com o Sintram/SJ. Tal programa terá atuação articulada ainda com a Junta Médica Municipal. Nesse contexto está prevista a realização de novos concursos públicos ainda para este ano.
Destaque também para o procedimento de lotação e concurso de relotação para todas as áreas, de todos os órgãos da Administração Direta. Com isso, o município passará a adotar, já para os próximos concursos, edital de disponibilidade de vagas e chamada de servidores em exercício, para opção de troca de local de trabalho antes da primeira chamada para posse dos aprovados nos referidos concursos.
Em relação à acordos firmados em anos anteriores, o projeto de Lei de regulamentação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores ainda no mês de junho deste ano. Outro ponto nesse contexto é o aumento da licença nojo, cujo projeto deverá ser encaminhado em agosto para o Legislativo, ampliando para cinco dias o período de afastamento quando do falecimento dos pais.
O DOCUMENTO COMPLETO DO EXECUTIVO PODE SER ACESSADO AQUI
Tratativas continuam
Apesar de aprovadas as propostas do Executivo, os pontos que não foram contemplados permanecem na agenda de reivindicações do Sintram/Sj junto ao governo municipal. É o caso dos projetos relacionados ao plano de carreira do magistério no que se refere à pós graduação. Também segue em negociação o teto para recebimento do auxílio alimentação, que deve ter como referência o vencimento e não a remuneração (somatório de todas as vantagens). Ou seja, o objetivo é avançar ao longo nos demais itens do acordo coletivo.
Força da categoria
Vale ressaltar a importância da participação dos servidores de todas as áreas no processo de construção, discussão e aprovação da Data Base 2019, que registrou avanços aguardados há anos. Somente é possível avançar conscientes de que a união dos trabalhadores é fator fundamental para demonstrar a força da categoria.
Durante as assembleias, há espaço aberto para que cada um relate as experiências e problemas vivenciados no local onde atua. Além disso, todas as opiniões e posicionamentos são respeitados e considerados para a construção coletiva dos encaminhamentos.
Da mesma forma, o Sintram/SJ permanece como um espaço de referência para acolhimento das demandas e amparo dos trabalhadores municipais de São José. Sindicato forte é sinônimo de categoria fortalecida!
Ato nacional
Foi aprovada a participação dos servidores municipais de São José no segundo dia de mobilização nacional em defesa da Educação. Os atos acontecem no dia 30 de maio em todo o país. Em Florianópolis, a concentração será na Praça Tancredo Neves, em frente à Alesc, a partir das 16h.
Saiba mais:
- Data base 2019
- Assembleia geral do Sintram/SJ apresenta posição do Executivo sobre a Data Base 2019
- Em assembleia, servidores aprovam estado de greve em São José
- Ofício de resposta do governo municipal com proposta final, apresentada em assembleia no dia 24 de maio
Confira a galeria de imagens da assembleia do dia 24 de maio:
Como servidor público e Guarda Municipal de São José tenho muito orgulho de ser representado por este nobre sindicato, legítimo e único que me representa!!