NOTA SOBRE O APOIO DO SINTRAM-SJ AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE COMBATE A PERSEGUIÇÕES DE LIDERANÇAS SINDICAIS E POPULARES
Os servidores municipais, reunidos em assembleia no dia 20 de março de 2019, votaram, por unanimidade, a favor da participação e do apoio do Sintram-SJ aos movimentos sociais de combate a perseguições de lideranças sindicais e populares em qualquer esfera.
Foram destacados casos como a prisão política do ex-presidente Lula, o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, o assassinato da vereadora Marielle Franco, o exílio político do deputado Jean Wyllys e da candidata ao governo do Rio de Janeiro Márcia Tiburi, o suicídio de Sabrina Bittencourt, o assassinato de Mestre Moa, a perseguição intelectual a Marlene de Fáveri e as ameaças contra a vida do vereador Vanderlei Farias (Lela). Além destes, outros tantos nomes poderiam ser citados em todo o Brasil.
Líderes que acabaram sendo perseguidos, assassinados, presos, exilados e até motivados ao suicídio por defenderem a liberdade de expressão, a democracia e soberania nacional, os direitos dos trabalhadores, o Estado laico, a liberdade de escolhas religiosas e de nossos corpos, o combate às violências institucionais, físicas e psicológicas, além do racismo, machismo e xenofobia.
Compreendemos que todas as pessoas que lutam pelos interesses da classe trabalhadora e tiverem seus direitos humanos e democráticos atacados por perseguições políticas devem ser defendidas no âmbito jurídico e constitucional. Devemos promover a democracia em contraposição ao arbítrio, à violação do direito à defesa e contra perseguições judiciais de natureza política.
É importante lembrar que, quem posicionar-se na condição de defensor da ampliação dos direitos da classe trabalhadora, estará suscetível a perseguições. Todos estarão em risco. Por isso se faz necessária a defesa coletiva.
É oportuno ressaltar que os mesmos que patrocinaram essas perseguições a lideranças sindicais e populares, empunham bandeiras a favor da contrarreforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95 – que congelou os gastos públicos por 20 anos -, da terceirização ilimitada e da reforma da Previdência, cujo reflexos todos sentirão, inclusive os servidores públicos municipais de São José.
Desta forma, os servidores aprovaram o encaminhamento de que o Sintram-SJ deve estar engajado nas lutas em defesa daqueles que historicamente atuaram e atuam em prol da classe trabalhadora, tanto no que se refere aos direitos trabalhistas como na qualidade de vida do trabalhador, seu acesso à moradia, cultura, esporte, liberdade, saúde e mobilidade.
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