Junta médica do município é tema de discussão na Câmara de Vereadores de São José

A junta médica que atende os servidores municipais de São José foi tema de debate em sessão recente da Câmara de Vereadores do município. A discussão foi motivada a partir de um requerimento proposto pelo vereador Andre Guesser, pedindo informações por parte do Executivo Municipal a respeito da junta.

Guesser explicou que o pedido foi motivado pelas inúmeras reclamações daquele setor que chegam até ele constantemente. O parlamentar lembrou que a junta médica do município foi criada em 1995, e que na lei que formalizou a criação da estrutura, consta a obrigatoriedade da apresentação semanal de um relatório das atividades desenvolvidas pelo profissional médico que atuar no referido departamento.

Entre os questionamentos levantados pelo vereador, estão os seguintes pontos:
– Como se desenvolve no Município os serviços da junta médica?
– Quais os profissionais nomeados para atuarem na junta médica?
– Qual a jornada de trabalho destes profissionais?
– Qual o expediente da junta médica destinado ao atendimento ao público?
– Qual a demanda de trabalho por cada área da junta médica?
– Qual a quantidade de atendimentos mensais para a inspeção de que trata o art.105 do Estatuto do Servidor Público Municipal e autorizações para internação hospitalar?

 

A vereadora Meri Hang concordou que a junta médica do município está precisando de modificações e reconheceu a necessidade da implantação de uma equipe multidisciplinar para atendimento dos servidores. Entretanto, ela discordou do pedido de informações e sugeriu que o assunto fosse tratado diretamente com as secretarias de governo.

 

O vereador Sanderson de Jesus tentou minimizar a situação, dizendo que reclamações dessa natureza são normais. Além disso, na opinião do parlamentar um requerimento poderia “desmotivar” a equipe da junta médica, que para ele, está sobrecarregada. Mais do que isso, o parlamentar chega a ofender os servidores, defendendo que “o que não dá, é pra escutar conversa mole de servidor”, se referindo a relatos de trabalhadores sobre questões de saúde. Veja no vídeo a seguir.

Enquanto discursava da tribuna da Câmara, Sanderson acabou mudando de opinião. Num primeiro momento, reconheceu já ter sido procurado por diversos servidores reclamando do atendimento da junta médica. Em seguida, o próprio vereador afirmou nunca ter recebido nenhum “reclame”por parte dos servidores.

 

Antonio Lemos votou favorável ao pedido, explicando que não estava sendo feito juízo de valor, mas, apenas um pedido de informações, e que isso justamente faz parte do papel do vereador. Ele ressaltou a importância da apresentação de informações oficiais por parte do governo.

 

Já o vereador Moacir da Silva, que votou contrário ao pedido de informações, justificou o voto dizendo que a proposta de conversa entre a Câmara de Vereadores e as secretarias de governo seria a primeira opção para obter as informações.  Um requerimento só seria necessário, diz ele, caso a opção de conversar com o Executivo não fosse exitosa.

Veja como foi a votação. Votaram contra: Moacir da Silva, Sanderson de Jesus, Michel Schlemper, Abel Veiga, Aline Castro, Méri Hang, Túlio Maciel e Edilson Vieira. Votaram favoráveis ao requerimento: André Guesser, Jair Costa, Reinaldo Neckel, Antônio Lemos, Cristina da Silva, Alexandre Rosa, Sandra Martins.

O tema junta médica vem sendo discutido há bastante tempo pelo Sintram de São José. O Sindicato é totalmente a favor do requerimento, diante da necessidade de dados oficiais e transparentes sobre o funcionamento da junta médica. O próprio Sintram/SJ já enfrentou dificuldades em relação à obtenção destes dados.

As demandas em torno da junta médica do município já foram debatidas com o Executivo municipal em várias mesas de negociação de data base e avança no debate, porém, as decisões tomadas não têm efetividade e continuidade. Na última data base da categoria, assim como em anos anteriores, o assunto esteve presente, mas novamente os pedidos não foram atendidos.

Relembre os pontos da junta médica tratados na data base 2018 (abaixo)

a) Os pedidos de licença para tratamento de saúde, de até e inclusive 03 (três) dias de afastamento do trabalho por mês, serão concedidos pela chefia imediata mediante apresentação do atestado médico, sem a necessidade de avaliação da Junta Médica do Município

b) A Junta Médica do Município e o médico do trabalho responsável pela concessão das licenças médicas atenderão os servidores municipais nos turnos matutino e vespertino.

c) O Executivo municipal enviará um projeto de lei à Câmara de Vereadores criando o quadro próprio para a Junta Médica do Município, realizando, imediatamente após a aprovação da lei, o respectivo concurso público para provimento dos cargos.

d) Os pedidos de concessão da licença para tratamento de saúde de familiar deverão ser analisados e julgados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

1 Comentário

  1. De olho nos vereadores que votaram contra o requerimento. Alguns fazendo vistas grossas e outros nem a par da situação. Infelizmente no nosso munícipio enquanto alguns fazem esforço para tentar melhorar, outros não querem se comprometer com nada.

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