A assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram/SJ), realizada no dia 26 de junho, contou com a participação de aproximadamente 500 servidores. Após a análise da conjuntura acerca das demandas da categoria, foi debatido e deliberado sobre diversos temas, com destaque para os seguintes pontos da pauta:
Cumprimento Data Base 2018
O presidente do Sintram/SJ, Marcos Aurélio dos Santos, fez um relato sobre a reunião que ocorreu no dia 20 de junho, entre representantes da prefeitura e os membros da comissão que analisa as condições de trabalho dos servidores. A expectativa era de que haveria a presença da prefeita Adeliana Dal Pont, o que não se confirmou.
Representando o Executivo municipal estiveram presentes o procurador geral interino do Município, Rodrigo João Machado; a secretária de Administração, Vera Suely de Andrade; a secretária de Educação, Lílian Sandin Boeing; a Secretária de Saúde, Sinara Regina Simioni; e a secretária de Assistência Social, Rose Bartucheski.
Foram discutidos os seguintes pontos:
– Saúde do trabalhador;
– Insalubridade e a garantia desse direito aos trabalhadores;
– Junta médica do município;
– Déficit de profissionais e a devida regularização desta situação em determinadas áreas;
– Falta de materiais e estrutura física deficiente na rede pública municipal;
– Capacitação dos profissionais, visando garantir a saúde dos trabalhadores que atuam na rede pública municipal.
Um documento foi protocolado com as reivindicações da Comissão. O próximo passo é a realização de reuniões em cada secretaria. A primeira delas já está marcada para o dia 4 de julho, na Secretaria de Saúde, com a presença da titular da pasta, Sinara Simioni.
A Comissão para tratar das condições de trabalho foi uma deliberação tomada na assembleia do dia 9 de maio e faz parte do acordo da Data Base de 2018.
O presidente do Sintram ressalta que os problemas vivenciados atualmente pelos servidores, e consequentemente pela população, são reflexos de uma série de golpes contra os trabalhadores, principalmente com a retirada de direitos e a redução dos investimentos em áreas fundamentais. Essa política, diz ele, causa um efeito cascata que acaba atingindo a todos, em todos os setores.
Entretanto, muitos ainda não se deram conta desta situação, que tende a piorar caso não ocorram mudanças significativas, principalmente nas atuais políticas públicas federais, que servem de modelo para outras esferas, como no Estado e no município. O congelamento de gastos irá agravar a precariedade dos serviços públicos.
Prestação de Contas
Durante a assembleia foi apresentada e aprovada a prestação de contas do Sindicato para o período de novembro e dezembro de 2016 e os mesmos meses de 2017. A prestação de contas é considerada de extrema importância para a entidade, pois demonstra de que forma foram e estão sendo utilizados os recursos das contribuições dos filiados. O presidente do Sintram reforça que qualquer filiado poderá esclarecer possíveis dúvidas a respeito desse assunto, podendo se dirigir diretamente à sede do Sindicato para analisar os documentos, que também estão disponíveis neste link.
Cacs Fundeb
Foram eleitos os representantes do Sindicato para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb). O professor Jaison Gasperi foi escolhido como titular pela maioria dos presentes. A diretora do Centro de Educação Infantil Bom Jesus, Glaucier dos Anjos, permanece como suplente.
Conselho Deliberativo
Também foram eleitos os representantes para o Conselho Deliberativo do Sintram. Se candidataram às vagas em aberto e foram aprovados pela assembleia os seguintes servidores: Andréa Vicente, Dayane Beatriz da Silva Pagliuso, Hellen Cristina Ribeiro Soares e Katherine Simone Dreissig Aguirre.
As referidas vagas do Conselho Deliberativo do Sindicato foram abertas após alguns servidores deixarem de exercer a função alegando questões pessoais.
Encaminhamentos
Os servidores presentes na assembleia votaram e aprovaram os seguintes encaminhamentos:
Que sejam revistas as condições que tratam de atestados em casos de cirurgia estética. De antemão, o Sindicato informa que esta questão está sendo analisada em todos os seus aspectos, inclusive legais.
Foi solicitada a realização de um seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a BNCC deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, além das propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
As mudanças serão significativas para a área da Educação, e, por isso, uma discussão mais aprofundada se faz necessária. Neste sentido, o Sintram está verificando as datas disponíveis com os devidos especialistas que podem debater com propriedade de causa a respeito do tema.
Faça um comentário