No próximo dia 22 de novembro, das 7h às 20h, serão realizadas as eleições de diretores para os Centros de Educação Infantil, Centros Educacionais Municipais, Colégio, Escolas Básicas Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Escolas Profissionais de São José. Para as Escolas Ambientais será das 7h às 17h.
Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São José (Sintram/SJ) realizou um Seminário para discutir a democratização da gestão nas unidades de ensino de São José. O termo gestão escolar começou a ser utilizado com maior frequência a partir da década de 1990. Foi com a promulgação, em 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que o termo gestão passou a constar em Lei, acompanhado do adjetivo democrática. A referida legislação estabelece a gestão democrática como um parâmetro de atuação em todos os níveis que compõem a Educação básica, prevendo ainda a criação de órgãos colegiados para garantir a presença de todos os segmentos na escola, além de sugerir ações articuladas e integradas com a comunidade local.
Na avaliação do presidente do Sintram/SJ, Marcos Aurélio dos Santos, a Educação está passando por diversas mudanças e é preciso que a escola saia de um modelo estático de direção e assuma um modelo mais amplo de gestão escolar.
Eleição de diretores em São José
Neste ano será o terceiro processo de eleição de diretores no município de São José. Um momento relevante para democratizar as ações realizadas nas unidades de ensino. O objetivo é ampliar a participação dos pais e alunos, e a realização de um processo eleitoral é uma das maneiras da comunidade escolar vivenciar na prática o que é a democracia.
A primeira eleição ocorreu em 2013. Naquele ano as regras previam que venceria o candidato que tivesse a maior votação proporcional considerando os segmentos pais, alunos e servidores/funcionários nos Centros de Educação Municipais (CEM), e os segmentos pais e servidores/funcionários nos Centros de Educação Infantil (CEI).
Já em 2015 ocorreu uma mudança e passou a ser considerada eleita a chapa que obtivesse a maioria simples dos votos. Este modelo está sendo repetido em 2017. Na avaliação do Sintram/SJ, este método é prejudicial aos profissionais da Educação, já que são minoria no grupo de votantes aptos a participar da escolha de diretores.
Outra mudança significativa neste ano é a possibilidade de uma terceira candidatura. Os diretores que já exerceram duas gestões poderão candidatar-se novamente. O Sindicato é contrário a esta medida, defendendo a importância da renovação nas direções escolares. Junta-se a isso o fato de que alguns diretores, além de já exercerem dois mandatos, atuam há vários anos em cargos comissionados, indicados pelo Executivo municipal.
Plano de Gestão
Conforme o Decreto nº 8672/2017, que regulamenta as eleições deste ano, o candidato deverá apresentar um Plano de Gestão, seguindo critérios como definição e diagnóstico da unidade de ensino; análise do ambiente; proposta e cronograma de trabalho.
O planejamento deverá contemplar acima de tudo os interesses da comunidade escolar, sendo que o diretor eleito deverá prezar por uma gestão participativa.
Conselhos escolares
Na definição do Ministério da Educação, aos conselhos escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.
O grupo reúne-se periodicamente e por isso é fundamental a participação dos pais de alunos. Um Conselho escolar atuante reúne forças maiores para defender reivindicações junto a Secretaria de Educação.
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