Debate sobre OSS em São José é transferido, mas tema permanece na pauta do Sintram/SJ

Presidente do Conselho Municipal de Saúde não pôde comparecer e reunião foi transferida. Ela lamenta que a administração esteja desconsiderando totalmente a opinião do grupo

A reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José, que aconteceria nesta quinta-feira (9) pela manhã, acabou sendo transferida em razão da impossibilidade do comparecimento da presidente do CMS, Daniela da Silva. O encontro foi reagendado para o dia 16 de novembro, próxima quinta-feira, às 13h, igualmente no auditório da Secretaria de Saúde, junto à prefeitura.

Diversas pessoas, inclusive representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram/SJ), se fizeram presentes nesta manhã, mas decidiram em conjunto pela transferência da data, considerando a importância da participação da presidente do Conselho. Entre outros temas, estaria em pauta o novo modelo de gestão do SUS em São José, que passará a ser compartilhada com uma Organização Social voltada à Saúde (OSS).

Grupo que compareceu na reunião do Conselho decidiu por reagendar o encontro devido à ausência da presidente.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde já havia afirmado em oportunidades anteriores, que nem mesmo os membros do Conselho participaram da discussão sobre a possível gestão compartilhada com uma OSS. Ela lamentou profundamente que a administração desconsiderou totalmente a opinião deste importante fórum de debates.

Ainda que não exista necessidade legal de tramitação e aprovação do projeto pelo Conselho de Saúde, é justamente neste espaço que são apresentadas as demandas da comunidade. É este grupo o maior conhecedor das dificuldades do setor, sendo este o ambiente mais adequado para construção de políticas públicas que favoreçam o usuário do sistema.

Vale lembrar que qualquer pessoa pode participar das reuniões dos Conselhos Municipais.

Para o presidente do SIntram/SJ, Marcos Aurélio dos Santos, a transferência de data da reunião que trataria do assunto, não irá tirar da agenda do Sindicato as discussões necessárias acerca do tema. “Defendemos a realização de novos concursos públicos, e não a contratação de uma OSS”. Para o Sindicato, explica Marcos, esta é forma mais adequada de composição do quadro de pessoal para prestação de serviço público, inibindo mecanismos que possam se transformar em meios para atender interesses que não os da população.

Crise na Saúde

Um exemplo claro é a crise na saúde no Rio de Janeiro. A situação de calamidade chamou a atenção para as OSS que prestavam serviços para o poder público, como a administração de hospitais. Atualmente, dez Organizações Sociais têm contratos de gestão vigentes com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio. Dessas, oito constam em relatórios do Tribunal de Contas ou ações do Ministério Público Estadual. As denúncias vão desde superfaturamento até a má qualidade na prestação de serviços e superlotação de hospitais.

Em época de campanha, a atual prefeita Adeliana Dal Pont fez promessas de que a gestão da Saúde no município seria de responsabilidade da administração, e que NÃO aceitaria outras possibilidades. Novamente ela não cumpre o que foi prometido. Veja o vídeo abaixo.

 

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