Moção de repúdio contra a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde

Os servidores municipais de São José, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 24 de novembro de 2017, decidiram por manifestar publicamente seu repúdio em relação à atitude da servidora Daniela Eda Silva, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Tal moção é motivada pelos fatos ocorridos durante a plenária do referido Conselho, realizada no dia 16 de novembro, enquanto Daniela ainda presidia o grupo. Na oportunidade foi discutida a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão do SUS em São José.

Os fatos

No momento da votação, cinco conselheiros votaram a favor e outros cinco se manifestaram contrários à contratação da OSS, deixando o desempate sob a responsabilidade da então presidente. Para surpresa dos trabalhadores, Daniela se posicionou favorável à contratação de uma Organização Social, justamente o oposto do que sempre foi defendido pelo Sintram/SJ, entidade a qual ela representava naquele momento.

Dias antes dessa votação, em reunião de diretoria e Conselho do Sindicato, mais precisamente no dia 14 de novembro, Daniela pediu um voto de confiança para continuar como presidente, representando os trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde. O pedido estava relacionado à solicitação de que ela deixasse a presidência do Conselho de Saúde, visto que ocupava um cargo em comissão no Executivo municipal, gerando com isso um conflito direto de interesses. Foi quando, diante de todos os presentes, Daniela afirmou que se manteria fiel ao posicionamento do Sindicato, pedindo para permanecer no conselho por mais duas sessões, concluindo assim o mandato.

A administração do SUS via Organização Social de Saúde faz com que a precarização do trabalho seja cada vez maior, com salários menores e carga de trabalho exaustiva. Além disso, trabalhadores terceirizados não criam identificação no atendimento à população devido à alta rotatividade. Na maioria dos casos, as Organizações Sociais recebem por funcionário valores superiores a um trabalhador estatutário, que muitas vezes possui uma maior capacitação na área.

Os servidores sentiram-se traídos com o voto da então presidente Daniela Silva, e consideram que tal atitude faz parte de um golpe para facilitar a contratação de OSS no município.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São José historicamente defendeu e continuará defendendo os interesses dos trabalhadores, repudiando qualquer forma de precarização do serviço publico.

Direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José.
Novembro de 2017.

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