Indignados, mas fortalecidos: servidores NÃO cedem à pressão da prefeita e greve continua

“Apesar de sermos juridicamente um Estado Democrático, nosso Judiciário é extremamente autoritário e classista, organizado para defender os interesses dos ricos e proprietários. Se fosse respeitado o Estado Democrático de Direito, antes de emitir a liminar o desembargador ouviria a direção do Sindicato. Perguntaria se a comunidade e o Executivo foram comunicados e questionaria quais as razões da greve. Repudiamos este tipo de atitude”.

A fala da assessora jurídica do Sintram/SJ, Rosângela de Souza, resume o sentimento de indignação dos servidores municipais de São José com as ações que a prefeita Adeliana Dal Pont vem promovendo. Uma das medidas foi concretizada ainda na tarde de quinta-feira, dia 6, quando o presidente do Sindicato recebeu a notificação do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), informando a decisão do desembargador Pedro Manoel de Abreu, e que pedia o retorno das atividades no prazo máximo de cinco dias. O despacho atende a uma solicitação feita pelo Executivo Municipal.

Marcos Aurélio dos Santos, presidente do Sintram/SJ, também enfatiza que a prefeita Adeliana está se valendo de ferramentas institucionais para promover ameaças aos servidores. “No momento em que a prefeita usa as redes sociais, o site da prefeitura e outros canais institucionais para divulgar informações que nem mesmo o Sindicato havia recebido, isso caracteriza um desserviço para a comunidade”, diz ele.

O presidente da entidade explica que a categoria aceita a proposta enviada pelo Executivo, colocando fim a greve, desde que os pontos levantados pelo Sintram/SJ sejam observados. “A prefeita diz que não pode cumprir o que foi acertado com os professores, inclusive colocado em lei e depois revogado, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa mesma Lei, porém, prevê a redução de 20% dos cargos comissionados quando o limite de gastos com folha de pagamento é alcançado. Isso a prefeita Adeliana não quer cumprir. São dois pesos e duas medidas?”, questiona Marcos.

Encaminhamentos

A assessora jurídica do Sintram/SJ explica que até a próxima segunda-feira (10) serão reunidos e protocolados no Tribunal de Justiça do Estado os documentos exigidos pelo desembargador. O Sindicato, diz ela, irá comprovar que cumpriu os requisitos previstos na CLT para deflagração da greve, como a comunicação ao Executivo com 72 horas de antecedência e o quórum mínimo de votação para realização das assembleias.

O pedido será de que o desembargador Pedro Manoel Abreu reconsidere a decisão tomada na quarta-feira (5). “É importante lembrar que até agora a greve não foi considerada ilegal. O desembargador fez diversos questionamentos e solicitou documentos. Estamos providenciando e vamos fornecer as informações conforme exigido”, diz Rosângela.

Será solicitada uma audiência com o desembargador para explicar os motivos que levaram a categoria a entrar em greve.  Também deverá ser solicitada ainda uma audiência de negociação entre a prefeita Adeliana e o Sindicato, com a presença do Poder Judiciário.

Agenda

Segunda-feira (10): Ato em frente à Prefeitura e posterior caminhada até a Câmara de Vereadores.

Terça-feira (11): Panfletagem nas sinaleiras nos bairros.

Quarta-feira (12): Assembleia dos servidores no período da manhã no Centro Multiuso.

 

 

 

 

 

 

 

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